1. Introdução
Este Termo de Uso e Aceitação estabelece os termos e condições que regem o uso do aplicativo VitaStyle, desenvolvido e disponibilizado pela VitaStyle. Ao utilizar o Aplicativo, o usuário concorda expressamente com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
2. Objeto
O Aplicativo tem como objetivo fornecer uma plataforma para o acompanhamento personalizado de saúde e bem-estar, conectando usuários a profissionais de saúde e oferecendo ferramentas para o monitoramento de atividades físicas e hábitos saudáveis.
3. Uso do Aplicativo
3.1. O Usuário se compromete a utilizar o Aplicativo de forma lícita e conforme as normas deste Termo. 
3.2. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso ao Aplicativo. 
3.3. É proibido o uso do Aplicativo para fins ilegais ou que violem os direitos de terceiros.
4. Dados Pessoais
4.1. Ao utilizar o Aplicativo, o Usuário concorda com a coleta, armazenamento, compartilhamento e todo o tratamento de seus dados pessoais pela VitaStyle. 
4.2. Os dados pessoais coletados serão utilizados para personalizar a experiência do usuário, fornecer informações relevantes e melhorar os serviços oferecidos pela VitaStyle. 
4.3. A VitaStyle se compromete a tratar os dados pessoais do Usuário de forma confidencial e segura, em conformidade com a legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 
4.4. O Usuário poderá solicitar o acesso, a correção, a portabilidade e a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, conforme previsto na LGPD.
4.5. Compartilhamento de Informações no Aplicativo
4.5.1. O Usuário compreende e concorda que as informações referentes a dietas, treinos e tratamentos recomendados pelos profissionais dentro do Aplicativo poderão ser disponibilizadas para visualização por todos os profissionais que estão o acompanhando.
4.5.2. O compartilhamento dessas informações tem como objetivo aprimorar o acompanhamento multidisciplinar, permitindo que os profissionais envolvidos tenham uma visão integrada das recomendações e do progresso do usuário, proporcionando um suporte mais eficiente e personalizado.
5. Propriedade Intelectual
5.1. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Aplicativo, incluindo marcas, logotipos, designs, textos, imagens e softwares, pertencem à VitaStyle. 5.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso não autorizado do Aplicativo e de seu conteúdo.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. A VitaStyle não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentes ou consequentes decorrentes do uso do Aplicativo.
7. Alterações no Termo
A VitaStyle se reserva o direito de modificar este Termo a qualquer momento. As alterações serão comunicadas ao Usuário por meio do Aplicativo ou por outros meios.
8. Lei Aplicável e Foro
Este Termo será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de Recife, Pernambuco.